1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
NIPC: 504103032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Contratação Pública
Endereço: EDIFÍCIO ESCOLAR SITO NA RUA AUGUSTO VELOSO
Código postal: 4705-082
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 253 203 860
Fax: 935532237
Endereço da Entidade (URL): https://www.epb.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@epb.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 237.106,14 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 4/2025
Designação do contrato: CPI 4/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial
Descrição: CPI 4/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32320000
Preço base s/IVA: 98.213,24 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30210000
Preço base s/IVA: 38.761,17 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42512000
Preço base s/IVA: 33.574,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Preço base s/IVA: 26.148,67 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42661100
Preço base s/IVA: 20.331,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42611000
Preço base s/IVA: 20.077,31 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Multimédia e informático
Preço base s/IVA: 98.213,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32320000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Ecrãs Interativos
Preço base s/IVA: 26.148,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32322000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3- Fornecimento, montagem e instalação de sistemas de climatização e AQS para as boxes de trabalho e de ensaio da sala de AVAC
Preço base s/IVA: 33.574,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42512000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Mesas de Soldadura
Preço base s/IVA: 20.331,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42661100
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Computadores
Preço base s/IVA: 38.761,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30210000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Ferramentas gerais de Refrigeração e Climatização
Preço base s/IVA: 20.077,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42611000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5MTkz
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Adequação técnico-funcional
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Adequação técnico-funcional
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência
Endereço: EDIFÍCIO ESCOLAR SITO NA RUA AUGUSTO VELOSO
Código postal: 4705-082
Localidade: Braga
Telefone: 253203860
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.publica@epb.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marta Isabel Dias Cristóvão
Cargo: Jurista
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