Declaração de Retificação n.º 964/2025/2
Por ter saído com inexatidão o Despacho 8011/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2025, retifica-se que onde se lê:
463590 Paulo Sérgio Trindade Mendes (no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Lei 236/1999, de 25 de junho, a contar de 4 de julho de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 401386 Sargentochefe ETC Manuel José Bia Espada. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 912888 Sargentochefe ETI Nuno Miguel de Carvalho Soares.
» deve ler-se:463590 Paulo Sérgio Trindade Mendes (no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, 44/2025, de 27 de maio. Este Sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 912888 SargentoChefe ETI Nuno Miguel de Carvalho Soares.
»Com a delegação de competência conferida no ponto xliv) da alínea c) do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 4801/2025, de 14 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2025.
15 de outubro de 2025.-O Superintendente do Pessoal, José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto, ViceAlmirante.
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