1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
NIPC: 502530863
Endereço: R. Lúcio de Azevedo 27
Código postal: 1600-146
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217232100
Fax: 217232101
Endereço da Entidade (URL): www.movijovem.pt
Endereço Eletrónico: geral@movijovem.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 56.100,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 008/2025
Designação do contrato: Fornecimento e instalação de blocos autónomos de iluminação de emergência (BAIE) e sinalética de segurança fotoluminescente, para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem
Descrição: Fornecimento e instalação de blocos autónomos de iluminação de emergência (BAIE) e sinalética de segurança fotoluminescente, para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518200
Preço base s/IVA: 30.630,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928470
Preço base s/IVA: 1.590,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51700000
Preço base s/IVA: 23.880,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – Pousada de Juventude de Lisboa
Preço base s/IVA: 11.570,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928470
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51700000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – Pousada de Juventude de Almada
Preço base s/IVA: 16.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928470
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51700000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – Pousada de Juventude de Vila Nova de Foz Côa
Preço base s/IVA: 9.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928470
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51700000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – Pousada de Juventude de Coimbra
Preço base s/IVA: 4.910,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928470
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51700000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 – Pousada de Juventude de São Pedro do Sul
Preço base s/IVA: 13.820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34928470
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51700000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 20 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-11-2025 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ckZ5OXRrSjN5aS9qb1B0Umx0V1d2WWIxVVR5REtXVHY3Nkxid0pRVmRGMHJtZ1VmQS9paWNNVjNXa1JwV1V2K3cwUXd0N29ndm1vMDhISmlDOXdielE9PTRhUndo
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direcção
Endereço: R. Lúcio de Azevedo 27
Código postal: 1600-146
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217232100
Fax: +351 217232101
Endereço eletrónico: direcao@movijovem.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudio Evaristo
Cargo: Técnico superior
419688001