1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
NIPC: 504600109
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos
Endereço: Rua Armando Moreira, n.º186 - 3240-311 Avelar
Código postal: 3240-311
Localidade: Avelar
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Avelar
Telefone: 236620500
Fax: 236620509
Endereço da Entidade (URL): www.etpsico.pt
Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 977.190,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/3/2025
Designação do contrato: CPi003/SICO/2025 - Aquisição de Equipamento Informático e Mobiliário Escolar no âmbito do Projeto CTE 3730 com financiamento PRR. Investimento RE-C06-i01 - Modernização da Oferta dos Estabelecimentos de Ensino e da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência.
Descrição: CPi003/SICO/2025 - Aquisição de Equipamento Informático e Mobiliário Escolar no âmbito do Projeto CTE 3730 com financiamento PRR. Investimento RE-C06-i01 - Modernização da Oferta dos Estabelecimentos de Ensino e da Formação Profissional do Plano de Recuperação e Resiliência.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 817.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48100000
Preço base s/IVA: 34.170,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 125.820,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote n.º1 Fornecimento e instalação de equipamento informático, com o Código CPV 30230000-0 e Fornecimento e instalação de software, com o Código CPV 48100000-9
Preço base s/IVA: 851.370,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote n.º2 Fornecimento e instalação de Mobiliário escolar, com o Código CPV 39160000-1
Preço base s/IVA: 125.820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39160000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Avelar
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Avelar
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Avelar
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Avelar
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Data de Início: 22-12-2025
Data de Fim: 31-03-2026
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4Mjc2
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Especificações Técnicas
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Critérios Ambientais(CA)
Ponderação : 5%;
Nome: Plano de Manutenção(PM)
Ponderação : 20%;
Nome: Certificação (CT)
Ponderação : 5%;
Nome: Capacitação CCPFC-ASC(CP1)
Ponderação : 10%;
Nome: Capacitação CCPFC(CP2)
Ponderação : 20%;
Nome: Capacitação CCPFC(CP3)
Ponderação : 5%;
Nome: Segurança dos Dados(SD)
Ponderação : 10%;
Nome: Suporte Técnico e Avarias(STA)
Ponderação : 10%;
Nome: Gestor de projeto e execução(GP)
Ponderação : 15%;
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Especificações Técnicas
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Suporte e Apoio Pós-Venda (PV)
Ponderação : 15%;
Nome: Certificação(CT)
Ponderação : 10%;
Nome: Capacitação(CA)
Ponderação : 10%;
Nome: Garantia(GA)
Ponderação : 20%;
Nome: Comprovativo de Certificações (CC)
Ponderação : 30%;
Nome: Gestor de projeto e execução(GP)
Ponderação : 15%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comissão Executiva
Endereço: Rua Armando Moreira, n.º186 - 3240-311 Avelar
Código postal: 3240-311
Localidade: Avelar
Telefone: 236620500
Fax: 236620509
Endereço eletrónico: sico@etpsico.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Maria Mineiro Arsénio
Cargo: Chefe de Serviços Administrativos
419669104