Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Aviso (extrato) n.º 26198/2025/2

Divulga que, nos termos e para os efeitos do disposto do Decreto Lei 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o artigo 37.º da Lei 45-A/2024, de 31 de dezembro, foi autorizado o exercício de funções médicas pelas aposentadas a seguir identificados, nos termos seguintes:

a) Ana Cristina Sanchez de Azevedo Mendes, a tempo parcial, de 16 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025;

b) Narcisa Maria dos Santos Soares Fatela, a tempo parcial, de 4 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

13 de outubro de 2025.-A Diretora Interina do Serviço de Recursos Humanos, Sónia Matias.

319650539

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2010-07-21 - Decreto-Lei 89/2010 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

• 2024-12-31 - Lei 45-A/2024 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2025.