1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.
NIPC: 504394029
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rua Dom Luís I 12
Endereço: Rua Dom Luís I 12
Código postal: 1249-008
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 800100113
Endereço da Entidade (URL): https://www.E-REDES.pt
Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação
Data de Envio do Anúncio: 15-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 19/SQF/2013
Designação do contrato: 19/SQF/2013 » Quadros Gerais de Baixa Tensão
Descrição: Atualização do Sistema de Qualificação 19/SQF/2013 » Quadros Gerais de Baixa Tensão com a atualização do documento
DMA-C62-809/N (OUT 2025 EDIÇÃO: 03, REVISÃO:1)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31000000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom
Prazo para a decisão de qualificação: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Qualificação
Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Qualificação
Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom
18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Até: 31-12-2034
Duração superior a 3 anos? Sim
Número do anúncio inicial0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A
Endereço: Rua Dom Luís I 12
Código postal: 1249-008
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Martins Almeida
Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade
419657838