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Anúncio de Procedimento 26634/2025, de 9 de Outubro

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Sumário

Aquisição de Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL

NIPC: 500122237

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública

Endereço: Calçada de Santana, nº 180

Código postal: 1169-062

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 210027000

Fax: 210027000

Endereço da Entidade (URL): https://www.inatel.pt

Endereço Eletrónico: fundacao.inatel@inatel.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;

Organização que executa o pagamento;

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;

Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso;

Organização responsável pelo tratamento das propostas;

Organização que recebe as propostas;

Organização que trata os pedidos de participação;

Organização que recebe pedidos de participação;

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;

Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-10-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 129.197,89 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 48

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 48

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: P.25.215/NCP

Designação do contrato: Aquisição de Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Descrição: Aquisição de Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Preço base s/IVA: 129.197,89 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 11.408,74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 5.014,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 351,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 194,73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 351,37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 23,94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 455,71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.188,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 28,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.215,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 2.167,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 380,47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.413,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 3.265,32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 891,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.831,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 2.868,31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 423,57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.507,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 7.768,32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 113,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.965,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.604,09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 645,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.287,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 921,81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 420,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.080,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.434,51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 338,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.969,83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 5.656,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.106,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 16.844,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 3.822,69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 1.705,94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 4.585,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 4.768,49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 710,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 3.241,09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 23.003,85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 3.784,41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 799,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 2.841,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 502,74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 594,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0047

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 407,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

Nº: LOT-0048

Descrição do Lote: Produtos de Confeitaria, Frutos Secos e Batatas Fritas

Preço base s/IVA: 293,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15842300

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-10-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1MTA1

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Calçada de Santana, nº 180

Código postal: 1169-062

Localidade: Lisboa

Telefone: 210027000

Fax: 210027027

Endereço eletrónico: fundacao.inatel@inatel.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rita Martins Marques Canas

Cargo: Técnica

419638284

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6307292.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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