1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga - Serviço de Formação Profissional de Braga
Endereço: Rua de Mazagão Aveleda
Código postal: 4705-074
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Telefone: 253469670
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): https://www.iefp.pt
Endereço Eletrónico: sfp.braga@iefp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 53.672,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR2025321/1060
Designação do contrato: SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DOS CONCELHOS DE FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICÃO E AMARES
Descrição: SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DOS CONCELHOS DE FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICÃO E AMARES
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Preço base s/IVA: 53.672,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aprendizagem+ Técnico/a Especialista em Comércio Internacional (ID: 25.0363) - Fafe
Preço base s/IVA: 5.967,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aprendizagem + Técnico/a Especialista em E-commerce (ID: 25.0461) - Guimarães
Preço base s/IVA: 6.617,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aprendizagem + Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão (ID: 25.0464) - Guimarães
Preço base s/IVA: 6.617,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aprendizagem + Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão (ID: 25.0465) - Vila Nova de Famalicão
Preço base s/IVA: 6.617,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aprendizagem + Cabeleireiro/a Especialista (ID: 25.0473) - Guimarães
Preço base s/IVA: 7.635,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aprendizagem + Técnico/a Especialista em Recursos Florestais e Ambientais (ID: 25.0474) - Amares
Preço base s/IVA: 6.454,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Aprendizagem + Técnico/a Especialista em Gestão Hoteleira e Alojamento (ID: 25.0475) - Guimarães
Preço base s/IVA: 6.129,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Aprendizagem + Técnico/a Especialista em Tratamentos de Estética e Bem-Estar (ID: 25.0478) - Vila Nova de Famalicão
Preço base s/IVA: 7.635,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Medelo
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Medelo
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Azurém
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Azurém
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Urgezes
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Urgezes
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Costa
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Costa
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mesão Frio
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas as freguesias do concelho
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Medelo
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Medelo
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0005;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Azurém
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Azurém
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0005;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Costa
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Costa
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0005;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Identificador do Lote: LOT-0004;
LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0005;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0005;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Urgezes
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Urgezes
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas as freguesias do concelho
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0005;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mesão Frio
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 376 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 417 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 434 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 354 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 381 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 345 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 357 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyNzg3
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Concelho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949-003
Localidade: Lisboa
Telefone: 215803000
Fax:
Endereço eletrónico: pg-af@iefp.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Nuno Cardoso Brandão
Cargo: Técnico Superior
419603648