1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.
NIPC: 517699044
Endereço: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193
Código postal: 7004-514
Localidade: Évora
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Telefone: 266740300
Fax: 266706562
Endereço da Entidade (URL): www.ccdr-a.gov.pt
Endereço Eletrónico: geral@ccdr-a.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;
Organização que executa o pagamento;
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;
Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso;
Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que trata os pedidos de participação;
Organização que recebe pedidos de participação;
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 54.203,54 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025/DGFCP/0925
Designação do contrato: Aquisição, instalação e montagem de equipamentos para Maneio e Contenção de Bovinos e Ovinos, para os Pólos de Inovação de Serpa e Moura
Descrição: Aquisição, instalação e montagem de equipamentos para Maneio e Contenção de Bovinos e Ovinos, para os Pólos de Inovação de Serpa e Moura
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
Preço base s/IVA: 54.203,54 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Barras, indicador e bastão para bovinos para o centro de experimentação CEL
Preço base s/IVA: 5.380,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição, instalação e montagem de Manga separadora de ovinos (Sheep Auto Drafter) para o centro de experimentação CEBA
Preço base s/IVA: 23.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de uma balança eletrônica de pesagem e registo de identificação de animais para o centro de experimentação CEBA
Preço base s/IVA: 2.755,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição, instalação e montagem de tronco de contenção para bovinos para o centro de experimentação CEBA
Preço base s/IVA: 7.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de um bastão de identificação animal (leitor de etiquetas de identificação eletrônica e recolha de dados) para o centro de experimentação CEBA
Preço base s/IVA: 1.995,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aquisição, instalação e montagem de uma manga de contenção para bovinos para centro de experimentação CEBA
Preço base s/IVA: 12.473,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16000000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3Mjg1
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da CCDR Alentejo I.P.
Endereço: Avenida Eng.º Arante Oliveira, 193
Código postal: 7004-514
Localidade: Évora
Telefone: 266740300
Fax:
Endereço eletrónico: aprovisionamento@ccdr-a.gov.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Manuel Bengala Pôla Romão
Cargo: Técnica Superior
419588453