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Contrato (extrato) 95/2025, de 22 de Setembro

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Sumário

Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais não metálicos de areias siliciosas e argilas especiais, com a denominação «Meco».

Texto do documento

Contrato (extrato) n.º 95/2025

Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto Lei 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, dá-se público conhecimento que o contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais não metálicos de areias siliciosas e argilas especiais, a que corresponde o número de cadastro MNPP/003/24 e a denominação de “Meco”, celebrado em 4 de dezembro de 2024, entre o Estado e a Aldeia, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https:

//www.dgeg.gov.pt).

Área:

1,3673 km2, localizada no concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:

Vértice

X (m)

Y (m)

1

– 44503

64210

2

– 44273

64383

3

– 43794

64721

4

– 43590

64415

5

– 43580

64061

6

– 43236

63640

7

– 43615

63256

8

– 44040

63122

9

– 44380

63233

10

– 44595

63681

11

– 44636

63937

21 de janeiro de 2025.-O DiretorGeral, Paulo Carmona.

318625954

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6294957.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2021-05-07 - Decreto-Lei 30/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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