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Anúncio de Procedimento 24826/2025, de 19 de Setembro

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Sumário

Aquisição de equipamentos para modernização de laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte (ESAN), no âmbito do projeto ESAN_Equipamentos de Ensino Superior_2027

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro

NIPC: 501461108

Endereço: Campus de Santiago

Código postal: 3810-193

Localidade: Aveiro

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

Telefone: 234370200

Fax: 234370040

Endereço da Entidade (URL): https://www.ua.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@ua.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-09-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 398.900,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 324 – AAC/CG/ESAN – 09/25

Designação do contrato: Aquisição de equipamentos para modernização de laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte (ESAN), no âmbito do projeto ESAN_Equipamentos de Ensino Superio

Descrição: Aquisição de equipamentos para modernização de laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte (ESAN), no âmbito do projeto ESAN_Equipamentos de Ensino Superior_2027

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Preço base s/IVA: 16.400,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Preço base s/IVA: 18.500,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Preço base s/IVA: 31.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Preço base s/IVA: 325.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 108.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 18.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 16.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 52.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 130.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 31.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42611000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48315000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 140 DIAS

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MWdPYlowM0dIakdpNE03UGlaaVRYSi8vK2ltUmJyWWwxamNSRlV6clMwMlhsNWgvUm8yd2kzOTVDY0MrV1Y4dVZ0empBblcweUxyeVNYSlBIL0lsOXc9PUplY3Uz

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Exmo. Reitor

Endereço: Campus Universitário de Santiago s/n

Código postal: 3810-193

Localidade: Aveiro

Telefone: +351 234370200

Fax: +351 234370200

Endereço eletrónico: contratacao@ua.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sérgio Fonseca

Cargo: Consultor

419544494

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6294937.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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