1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola
NIPC: 506823318
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS
Endereço: Rua José Pereira Barradas
Código postal: 7570-281
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Freguesia de Melides
Telefone: 269450000
Fax: 269442699
Endereço da Entidade (URL): www.cm-grandola.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.698.322,21 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 06/2025
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA EM 1077 DE ACESSO À PRAIA DE MELIDES
Descrição: REQUALIFICAÇÃO DA EM 1077 DE ACESSO À PRAIA DE MELIDES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Preço base s/IVA: 6.698.322,21 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Melides
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Freguesia de Melides
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás – 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta
6ª subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos;
2ª subcategoria da 4ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos;
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2025 23:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: CONSULTAR O ART.º 32.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RjZMRUNRTFI0aUxoM3Y0RmgxQk16b3NlelF2eVVmVUx0VytlT2FlVldLM2N1a0Y3MGYzZFFDLzJFK3RnK1AycmU2d2IyUGlJVVNySGVBcHEwMUo2YXc9PXdIT01u
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória descritiva e justificativa da execução da obra e do estaleiro
Ponderação : 45%;
Nome: Plano de trabalhos, plano de mão-de-obra e plano de equipamentos a afetar à obra
Ponderação : 45%;
Nome: Lista de preços unitários
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA
Endereço: Rua Jose Pereira Barradas
Código postal: 7570-281
Localidade: Grandola
Telefone: +351 269450000
Fax: +351 269442699
Endereço eletrónico: geral@cm-grandola.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: ANTÓNIO DE JESUS FIGUEIRA MENDES
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA
419543335