1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto - Serviços Partilhados
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados da U. Porto | Bruno Mateus
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 220408127
Endereço da Entidade (URL): www.sp.up.pt
Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 17-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 10.596.667,33 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_AC_CLPQI_00001_2025
Designação do contrato: Aquisição de Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para a entidades constitutivas da U. Porto (Lotes)
Descrição: Aquisição de Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Preço base s/IVA: 10.596.667,33 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: FADEUP, FMDUP, FPCEUP
Preço base s/IVA: 886.310,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: FCNAUP, FCUP
Preço base s/IVA: 1.569.198,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: ICBAS-FFUP
Preço base s/IVA: 882.458,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: FAUP, FLUP, CDUP
Preço base s/IVA: 1.125.475,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: FBAUP, FDUP, REIT
Preço base s/IVA: 1.920.473,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: FEP
Preço base s/IVA: 940.169,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: SASUP
Preço base s/IVA: 1.729.080,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: FEUP
Preço base s/IVA: 1.150.324,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Edifício Abel Salazar (EAS)
Preço base s/IVA: 393.176,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Data de Início: 01-01-2026
Data de Fim: 31-12-2026
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 17-10-2025 23:59
Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos Mínimos (Artigo 165º do CCP)
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos Mínimos (Artigo 165º do CCP)
Modelo de qualificação: Modelo complexo
Segunda Fase
Número de candidatos a qualificar: 5
Nº Mínimo de Candidatos: 5
Indicador de Nº Máx. de Candidatos: Sim
Nº Máx. de Candidatos: 5
Critério de seleção:
Fatores - Tipo: Outros requisitos económicos ou financeiros
Critérios de Seleção Utilizados: Ainda não conhecido
Fatores - Nome: Outros
Fatores - Outro Nome: Ver peças procedimentais
Fatores - Ponderação: 100%
Fatores - Subfatores? Não
Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4Mjgx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Sustentabilidade ambiental
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Práticas que promovam a sustentabilidade e desempenho ambiental
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4100-130
Localidade: Porto
Telefone: 220408797
Fax:
Endereço eletrónico: compras@sp.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bruno André Mesquita da Silva Mateus
Cargo: Técnico Superior
419543295