Cessa funções, a seu pedido, o licenciado Joaquim Ferreira da Costa, no cargo de diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, com efeitos a 30 de setembro de 2025.

Despacho (extrato) n.º 11030/2025

Por meu despacho de 15 de setembro de 2025, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções do licenciado Joaquim António Baía Ferreira da Costa, designado em regime de substituição pelo Despacho 3888/2020, de 5 de março, publicado em DR, 2.ª série, n.º 63, de 30 de março, no cargo de Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.

15 de setembro de 2025.-O DiretorGeral, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona.

319536004

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.