Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21516/2025, de 2025-08-11, com o ID 419410851
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras e Logística da Águas do Tejo Atlântico
Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: +351213107900
Fax: 351213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;
Organização que executa o pagamento;
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;
Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso;
Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que trata os pedidos de participação;
Organização que recebe pedidos de participação;
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 720.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_25_065_CI_S_007_DOP
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final da Mistura de Gorduras e Óleos, da Separação Óleo/Água, Produzidas nas Fábricas de Água da Tejo Atlântico, por Lotes
Descrição: Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final da Mistura de Gorduras e Óleos, da Separação Óleo/Água, Produzidas nas Fábricas de Água da Tejo Atlântico, por Lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90512000
Preço base s/IVA: 720.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final da Mistura de Gorduras e Óleos, da Separação Óleo/Água, Produzidas nas Fábricas de Água da Tejo Atlântico Zona Sul
Preço base s/IVA: 450.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90512000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final da Mistura de Gorduras e Óleos, da Separação Óleo/Água, Produzidas nas Fábricas de Água da Tejo Atlântico Zona Norte
Preço base s/IVA: 270.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90512000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Vila Franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Vila Franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro, e respetiva Portaria 50/2007, de 9 de janeiro;
Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei 257/2007, de 16 de julho.
Descrição: Documentos de Habilitação
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2MTkw
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração.
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 351213107900
Fax:
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4c068ae7-7066-4418-9978-aac4d69e5ef5-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419511178
