Nomeação do adjunto Fernando Manuel Henriques Bernardino para desempenhar funções de vice-presidente do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria.

Aviso 22292/2025/2

Jorge Edgar Gregório Brites, diretor do Agrupamento de Escolas de Marrazes, em Leiria, nomeia o adjunto, Fernando Manuel Henriques Bernardino, nos termos do n.º 5 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º e ao abrigo do artigo 36.º e seguintes do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho, para desempenhar funções de vicepresidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria, com efeitos a 29 de julho de 2025.

14 de agosto de 2025.-O Diretor, Jorge Edgar Gregório Brites.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.