1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade (URL): https://www.sesaram.pt/portal/
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 400.629,21 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ICP20250091
Designação do contrato: REAGENTES DE LABORATORIO - TESTES RAPIDOS - RENOVAVEL
Descrição: REAGENTES DE LABORATORIO - TESTES RAPIDOS - RENOVAVEL
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Preço base s/IVA: 400.629,21 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: ESTREPTOCOCOS PNEUMONIAE E LEGIONELLA PNEUMOPHILA
Preço base s/IVA: 104.250,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI BRUCELLA MELITENSIS EM PRODUTOS BIOLOGICOS
Preço base s/IVA: 27,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA AC ANTI BRUCELLA ABORTUS EM PRODUTOS BIOLOGICOS
Preço base s/IVA: 27,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: REAGENTE ROSA DE BENGALA PARA PESQ. AC ANTI BRUCELLA EM PRODUTOS BIOLOGICOS
Preço base s/IVA: 132,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. ESTREPTOLISINA O (TASO) EM PRODUTOS BIOLOGICOS(SORO OU PLASMA)
Preço base s/IVA: 285,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA ANTICORPOS ANTI LEPTOSPIRA INFECCIOSA (IGG+IGM) PROD. BIOL.
Preço base s/IVA: 2.006,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: REAGENTE DET.QUANT./SEMI QUANT.REAGINAS PLASM. SIFILIS-TREPONEMA RPR
Preço base s/IVA: 1.560,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG HELICOBACTER PYLORI EM AMOSTRAS FECAIS
Preço base s/IVA: 16.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI LEISHMANIA DONOVANI (IGG/IGM)
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC HETEROFILOS MONONUCLEOSE INFECIOSA (EBV)
Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI-VIRUS CHIKUNGUNYA (IGG E IGM) EM PRODUTOS BIOLOGICOS
Preço base s/IVA: 20.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA AC ANTI VIRUS ZIKA (IGG+IGM) EM PRODUTOS BIOLOGICOS(SCREEN)
Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: IDENTIFIC.MICOBACTERIA COMPLEXO TUBERCULOSIS-MPT64 OU MPB64 (CULTURA)
Preço base s/IVA: 1.782,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG CRIPTOCOCOS EM PRODUTOS BIOLOGICOS (SORO, PLASMA E LCR)
Preço base s/IVA: 1.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. CAMPYLOBACTER EM COLONIAS (CULTURAS)/ AMOSTRAS FECAIS
Preço base s/IVA: 3.780,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. MRSA-DETEC.PROTEINA LIG. PENICILINA (PBP2A) COLÓNIAS(CULTURAS)
Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.CARBAPENEMASES 5 RESIST(OXA48,KPC,NDM,VIM,IMP) COLÓNIAS/CULTURA
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG CLOSTRIDIUM DIFFICILE+TOXINA A, B (FEZES)
Preço base s/IVA: 11.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA ESTAFILOCOCOS AUREUS EM COLONIAS (CULTURAS) POR AGLUTINAÇÃO
Preço base s/IVA: 2.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.GONADOTROFINA CORIONICA EM PRODUTOS BIOLOGICOS (BETA-HCG URINA)
Preço base s/IVA: 900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.DROGAS URINA (AMP,BAR,BZO,COC,MDMA,MET,MTD,OPI/MOR,TCA,THC)
Preço base s/IVA: 28.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG ESTREPTOCOCOS GRUPO A EM PROD BIOLOGICOS
Preço base s/IVA: 5.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. DIRECTA PLASMODIUM (FALCIPARUM, MALARIA, OUTROS) SANGUE TOTAL
Preço base s/IVA: 384,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AG CRYPTOSPORIDIUM EM PRODUTOS BIOLOGICOS (FEZES) CASSETE
Preço base s/IVA: 1.872,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: ENTAMOEBA HISTOLITICA PESQUISA DE ANTIGENIO FECAL
Preço base s/IVA: 2.304,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. GIARDIA EM PRODUTOS BIOLOGICOS (FEZES) CASSETE
Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA DE BUPRENORFINA (SUBUTEX)(10 NG/ML) NA URINA (TESTE RAPIDO)
Preço base s/IVA: 738,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMA (IGG/IGM) SORO
Preço base s/IVA: 2.580,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA TREPONEMA TPHA
Preço base s/IVA: 435,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: ASPERGILLUS FUMIGATUS- PESQUISA ANTICORPOS
Preço base s/IVA: 5.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: TREPONEMA VDRL REAGENTE (TESTE VALIDADO PARA LCR)
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ.AG.ADENOV/NOROV/ROTAVIRUS EM PRODUTOS BIOL.(FEZES)
Preço base s/IVA: 11.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: ANTIGENIO VIRUS GRIPE + RSV + SARS-COV-2 - TESTE RAPIDO
Preço base s/IVA: 109.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: REAGENTE PESQUISA MYCOPLASMA IGM (TESTE RÁPIDO)
Preço base s/IVA: 5.175,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: REAGENTE PESQ. AC ANTI TOXOPLASMA GONDI IGM WESTERNBLOT
Preço base s/IVA: 4.664,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: PESQUISA ANTIGENIO VIRUS INFLUENZA A SUBTIPO A(H1)-TESTE RAPIDO IMUNOCROMAT.
Preço base s/IVA: 1.776,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: FUNCHAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-10-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc0NzIw
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FATOR 2 - VALIA TECNICA DOS TESTES/ REAGENTES
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Baroca Franco
Cargo: ASSISTENTE TECNICA
419497044