Despacho (extrato) 10393/2025, de 3 de Setembro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
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Fonte: Diário da República n.º 169/2025, Série II de 2025-09-03
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Data:
2025-09-03
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Declara continuidade de funções públicas do docente João Manuel Gonçalves de Brito, do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra.
Despacho (extrato) n.º 10393/2025
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 26/08/2025, por delegação de poderes da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, foi autorizada a continuidade de funções do docente João Manuel Gonçalves de Brito, do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, com produção de efeitos à data de 26/08/2025.
28 de agosto de 2025.-A SubdiretoraGeral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
319480747
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6290839.dre.pdf .
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