Aviso (extrato) n.º 21537/2025/2
Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho, com vista à constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional para desempenharem funções nas subunidades orgânicas adstritas à Divisão Técnica e/ou à Divisão de Gestão de Clientes.
Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, (adiante designada por LTFP) e do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro de 2022, torna-se público que por Deliberação do Conselho de Administração de 31 de julho de 2025, se encontra aberto, pelo prazo de quinze (15) dias úteis, a contar da data da publicitação da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público-BEP, procedimento concursal comum, visando o recrutamento de oito (8) trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à carreira/categoria de Assistente Operacional para desempenharem funções nas subunidades orgânicas adstritas à Divisão Técnica e/ou à Divisão de Gestão de Clientes, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da LTFP, destinado a candidatos com ou sem vínculo de emprego público que preencham os requisitos do n.º 1 do artigo 17.º do anexo da já referida lei.
1-Conteúdo funcional:
Conforme o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, executar tarefas de cariz operacional nas subunidades orgânicas adstritas à Divisão Técnica e/ou à Divisão de Gestão de Clientes (manutenção da rede de abastecimento público de água e/ou da rede de saneamento de águas residuais) designadamente:
executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de acessórios; operar estações de tratamento e estações elevatórias; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; executar redes de distribuição, ramais e canalizações destinados ao transporte de água; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de contadores e acessórios; executar redes, ramais e canalizações destinados ao saneamento de esgotos e de águas residuais; aplicar, retirar e efetuar a manutenção de acessórios; operar estações de tratamento e estações elevatórias; realizar esvaziamento de fossas e desobstrução de tubagens.
2-Habilitações literárias exigidas:
Escolaridade obrigatória, podendo, dada a natureza e especificidades das funções, o nível habilitacional ser substituído por formação e/ou experiência profissional necessária e suficiente para a substituição da habilitação, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 34.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
3-Nos termos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, os demais requisitos de admissão e a forma de apresentação das candidaturas constam do aviso de abertura do procedimento concursal a publicar integralmente na BEP em www.bep.gov.pt e no sítio da Internet dos SMAS em www.smas-mafra.pt, que deverá ser previamente consultado.
13 de agosto de 2025.-O Presidente do Conselho de Administração, Hugo Manuel Moreira Luís.
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