1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União de Freguesias de Trancoso e Souto Maior
NIPC: 510840647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Junta da União de Freguesias
Endereço: Av. Calouste Gulbenkian, nº 27
Código postal: 6420-033
Localidade: Trancoso
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Telefone: 271812620
Fax: 271812620
Endereço da Entidade (URL): https://www.facebook.com/freguesiatrancoso/?locale=pt_PT
Endereço Eletrónico: uftrancoso@sapo.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-08-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 140.104,41 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/2025
Designação do contrato: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO 05/C08-I01/2023, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso
Descrição: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO 05/C08-I01/2023, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Preço base s/IVA: 140.104,41 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-10-2025
Data de Fim: 31-03-2026
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-09-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyMjA1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 75%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória descritiva
Ponderação : 50%;
Nome: Programação de trabalhos
Ponderação : 30%;
Nome: Experiência acumulada na execução desta tipologia de trabalhos Condomínios de Aldeia
Ponderação : 20%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Junta da União de Freguesias
Endereço: Av. Calouste Gulbenkian, nº 27
Código postal: 6420-033
Localidade: Trancoso
Telefone: 271812620
Fax: 271812620
Endereço eletrónico: uftrancoso@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Andre Miguel Pinheiro Lourenço Pinto
Cargo: Presidente
419460067