1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LAGOA
NIPC: 506804240
Endereço: Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Código postal: 8401-851
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
Telefone: 282380400
Fax: 282380444
Endereço da Entidade (URL): www.cm-lagoa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-08-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.053.944,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 691/2025
Designação do contrato: Manutenção e conservação de espaços verdes no concelho de lagoa e campos desportivos
Descrição: Manutenção e conservação de espaços verdes no concelho de lagoa e campos desportivos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Preço base s/IVA: 1.499.976,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 77320000
Preço base s/IVA: 553.968,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 1.499.976,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 77320000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 553.968,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 77320000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-09-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme peças.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K0lZYTZ1NzNZK2Jkc2RVYWlKeWRhdDlTblNScVRzS3ZZckFCTXdGcTZCRXhRdnJjS0FuN3p5bVd1NW90QVFOQ25EVk5xWUxNcUIyb1Z6NEx1c1NIWVE9PUZhWipV
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: A1 - Apresentação de Memória descritiva e justificativa do modo de execução de todas as atividades e tarefas a desenvolver nos campos desportivos
Ponderação : 30%;
Nome: A2 - Apresentação de um plano de trabalhos com a descrição da coordenação entre as várias tarefas, dimensionamentos de equipas, rendimento, equipamentos afetos aos relvados desportivos e melhorias técnicas das tarefas a desempenhar com cronograma de intervenções anual
Ponderação : 70%;
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: A1 - Apresentação de Memória descritiva e justificativa do modo de execução de todas as atividades e tarefas a desenvolver nas áreas de manutenção
Ponderação : 30%;
Nome: A2 - Apresentação de um plano de trabalhos com a descrição da coordenação entre as várias tarefas, dimensionamentos de equipas, rendimento, equipamentos afetos e melhorias técnicas das tarefas a desempenhar
Ponderação : 70%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Lagoa
Endereço: Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Código postal: 8401-851
Localidade: Lagoa
Telefone: +351 282380400
Fax: +351 282380444
Endereço eletrónico: geral@cm-lagoa.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Cristina Tiago Martins
Cargo: Vereadora
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