Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Decreto do Presidente da República 77/2025, de 18 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 77/2025

de 18 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:

É homologada a graduação no posto de BrigadeiroGeneral do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa, para efeitos de provimento do cargo de diretor da Direção de Saúde, previsto na alínea e) do n.º 4 e no n.º 7 do artigo 13.º do Decreto Lei 186/2014, de 29 de dezembro, na sua redação atual, efetuada por deliberação de 5 de agosto de 2025 do Conselho de Chefes de EstadoMaior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 7 de agosto de 2025.

Assinado em 12 de agosto de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

119434447

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6277168.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2021-08-09 - Lei Orgânica 2/2021 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda