Aviso 19790/2025/2, de 7 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP
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Fonte: Diário da República n.º 151/2025, Série II de 2025-08-07
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Data:
2025-08-07
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
Aviso 19790/2025/2
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual, torna-se público que, no âmbito da conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador André Filipe Escoval Duarte, com efeitos a 1 de agosto de 2025, tendo o mesmo ficado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16, da tabela remuneratória única.
O trabalhador fica sujeito a um período experimental de 180 dias, nos termos do n.º 2 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da parte preambular da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
1 de agosto de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo, Luísa Neto.
319390342
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6268173.dre.pdf .
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