Despacho (extrato) 9322/2025, de 6 de Agosto
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Corpo emitente:
Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Fonte: Diário da República n.º 150/2025, Série II de 2025-08-06
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Data:
2025-08-06
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Alteração ao Despacho n.º 9909/2021, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021.
Despacho (extrato) n.º 9322/2025
Alteração ao Despacho 9909/2021, de 12 de outubro, publicado no Diário da República n.º 198/2021, Série II de 2021-10-12
1-Ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e nos termos do artigo 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, é alterado o Despacho 9909/2021, de 12 de outubro, publicado no Diário da República n.º 198/2021, Série II, de 12 de outubro de 2021, que passa a ter a seguinte redação:
«
1-[...]
1.1-[...]
1.2-[...]
1.3-(Revogado.)
1.4-[...]
1.5-[...]
2-[...]
»
2-Ficam ratificados todos os atos praticados ao abrigo do Despacho 9909/2021, de 12 de outubro, pelos dirigentes intermédios de 1.º grau nele identificados.
3-O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
30 de julho de 2025.-O DiretorGeral, Rogério Paulo Lima Ferreira.
319378922
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6266752.dre.pdf .
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