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Aviso 19422/2025/2, de 1 de Agosto

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Sumário

Cessação de vínculo de emprego público com o trabalhador Vítor Fernando Sousa Mota, assistente operacional.

Texto do documento

Aviso 19422/2025/2

Cessação de Vínculo de Emprego Público

Para os devidos efeitos e nos termos do disposto nos artigos 222.º n.º 1, 223.º, 214.º n.os 2 e 3 todos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, é notificado o trabalhador Vítor Fernando Sousa Mota, Assistente Operacional [coveiro, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5] do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, com última morada conhecida na Rua das Escadas, n.º 198, 4415-649 Lever, Vila Nova de Gaia, que por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia, de 22 de julho de 2025 e de acordo com a proposta final do processo disciplinar, foi decidido aplicarlhe a sanção disciplinar de despedimento, cessando o vinculo de emprego público, nos termos conjugados dos artigos 181.º n.º 5, 182.º n.º 4, 187.º e 297.º da LTFP.

24 de julho de 2025.-O Presidente da Junta da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, Manuel Azevedo.

319353909

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6261899.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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