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Aviso 18962/2025/2, de 29 de Julho

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (educação).

Texto do documento

Aviso 18962/2025/2

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (educação)

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado do seguinte trabalhador:

Anabela Ferreira Tavares de Sousa, Assistente Operacional (Educação), cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado com o Município do Lisboa, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental com efeitos a 07 de setembro de 2025, ao abrigo do consignado no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho.

(Suplência-Despacho 3/DGRH/2025, de 10 de julho, publicado no 1.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1638, de 10 de julho de 2025)

17 de julho de 2025.-Pela Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Remuneração, Jorge Leite.

319348077

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6257347.dre.pdf .

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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