Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira.

Aviso 18893/2025/2

Tomada de posse do diretor

Na sequência de procedimento concursal prévio e da eleição a que se refere o n.º 1 do artigo 23.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que tomou posse, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do referido normativo, no dia 02 de junho de 2025, após despacho de homologação do Senhor DiretorGeral da Administração Escolar, Dr. Luís Henrique Fernandes, com data de 06 de maio de 2025, como Diretor do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães, o Professor Teodoro de Assunção Bernardo Roque, pertencente ao grupo de recrutamento 510-Físico-Química, por um período de quatro anos, conforme previsto no n.º 1 do artigo 25.º, do referido diploma legal, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

2 de junho de 2025.-O Presidente do Conselho Geral, Abílio José Parreira Mocho.

319345809

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.