Anúncio de procedimento n.º 2251/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017399 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração dos SMNRepresentado por Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Endereço: Avenida Vieira Guimarães,51
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262561153
Fax: 00351 262568442
Endereço Eletrónico: geral.smnazare@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de combustíveis (gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95) classificados no
Regulamento CE nº 2195/2002, alterado pelo Regulamento CE 213/2008.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de combustíveis rodoviários, gasóleo e gasolina sem chumbo 95, directamente nos postos de abastecimento da adjudicatária.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 226000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área do Município da Nazaré
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos.;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Publicos..
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instalações dos Serviços Municipalizados
Endereço desse serviço: Avenida Vieira Guimarães,51
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262561153
Fax: 00351 262568442
Endereço Eletrónico: geral.smnazare@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos SMN Representado por Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Endereço: Avenida Vieira Guimarães,51
Código postal: 2450 951
Localidade: Nazaré
Telefone: 00351 262561153
Fax: 00351 262568442
Endereço Eletrónico: geral.smnazare@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Inácio Codinha dos Santos
Cargo: Assistente Técnico
408556333