Declaração de Rectificação 128/94, de 31 de Agosto
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
-
Fonte: Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31.
-
Data:
1994-08-31
-
Secções desta página::
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 640-I2/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDO PELA PORTARIA NUMERO 834/88, DE 30 DE DEZEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE PORTIMÃO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA VINHA', 'CASA VELHA', 'POMBAL', 'COURELA DO MALHÃO DE FERNÃO VAZ', 'MONTE DO BARRIGAO', E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR, SENHORA DA GRAÇA DE PADRÕES E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 162 (3 SUPLEMENTO), DE 15 DE JULHO DE 1994.
Declaração de rectificação 128/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 640-I2/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (3.º suplemento), de 15 de Julho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 7.º, onde se lê «obrigando-se a concessionária a manter um guarda florestal auxiliar dotado» deve ler-se «obrigando-se a concessionária a manter dois guardas florestais auxiliares dotados».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Agosto de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Documentação e Relações Públicas, Maria Guiomar Cruz.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/62434.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1994-07-15 -
Portaria
640-I2/94 -
Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 834/88, DE 30 DE DEZEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE PORTIMÃO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTA DA VINHA', 'CASA VELHA', 'POMBAL', 'COURELA DO MALHÃO DE FERNÃO VAZ', 'MONTE DO BARRIGAO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR, SENHORA DA GRAÇA DE PADRÕES E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/62434/declaracao-de-rectificacao-128-94-de-31-de-agosto
