1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loures
NIPC: 501294996
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
Telefone: 211150100
Fax: 211151704
Endereço da Entidade (URL): www.cm-loures.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.940.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1127/DCP/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE REDE FIXA, DADOS, MÓVEL E SERVIÇOS DE DISASTER RECOVERY, BEM COMO A GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATUAL INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES FIXAS
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE REDE FIXA, DADOS, MÓVEL E SERVIÇOS DE DISASTER RECOVERY, BEM COMO A GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATUAL INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES FIXAS, PARA O MUNICÍPIO DE LOURES, SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE
ÁGUAS E RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS DE LOURES E ODIVELAS (SIMAR), GESLOURES – GESTÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, E.M., UNIPESSOAL, LDA. E A LOURES PARQUE – EMPRESA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO, E.M. UNIPESSOAL, LDA.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 64200000
Preço base s/IVA: 2.940.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 501294996
Designação da entidade adjudicante: Município de Loures
Unidades Orgânicas: .
Valor: 2100000
NIPC: 502814063
Designação da entidade adjudicante: GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda.
Unidades Orgânicas: .
Valor: 200000
NIPC: 505072947
Designação da entidade adjudicante: Loures Parque, Empresa Municipal de Estacionament
Unidades Orgânicas: .
Valor: 40000
NIPC: 680009671
Designação da entidade adjudicante: SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas
Unidades Orgânicas: .
Valor: 600000
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TklDUTJKWFJObSthWkRPZjB2WXRXS2NPQyt5TjlGdVIvRkNsOFkyRU93cUVnYjRRQTVabmZVNndCNURRRzVDdHJpcnpXTFdEdGpFYmxNZW1RZ2dwYmc9PSNXZ0M4
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais;
Realização dos objetivos sociais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Código Conduta
Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas;
A prevenção e o controlo da poluição;
A transição para uma economia circular
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Contratos Públicos Sociais: Igualdade de género;
Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais;
Condições de trabalho justas
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal Loures
Endereço: Praça da Liberdade, nº 6
Código postal: 2674-501
Localidade: Loures
Telefone: +351 211150100
Fax: +351 211151712
Endereço eletrónico: dfcg_dcp@cm-loures.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ricardo Leão
Cargo: Presidente
419240695