1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: TONDELVIVA - INVESTIMENTOS URBANOS SA
NIPC: 508396913
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração [António Manuel Ferreira dos Santos] Telemóvel 913 902 248
Endereço: APARTADO 48 EC TONDELA
Código postal: 3461-909
Localidade: Tondela
País: Portugal
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe
Telefone: 913902248
Endereço Eletrónico: antonio.santos@tondelviva.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;
Organização que executa o pagamento;
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;
Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;
Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que trata os pedidos de participação;
Organização que recebe pedidos de participação;
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público simplificado
Data de Envio do Anúncio: 02-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público simplificado
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 160.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPS/1/2025 OBR-100-25-CP
Designação do contrato: ANUNCIO DO PROCEDIMENTO OBR-100-25-CP "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SOCIAIS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO VALE DA PATA - MOLETOS [TONDELA]
Descrição: AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SOCIAIS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO VALE DA PATA - MOLETOS [TONDELA], que inclui trabalhos de estaleiro, movimento de terras, estrutura de Betão armado, pavimentos, alvenarias, rebocos, revestimentos cerâmicos, cobertura, rede de aguas, rede elétrica, equipamentos sanitários, infraestruturas externas, madeiras, pinturas, de modo a dotar a área social do complexo desportivo de melhores condições de uso, para os atletas e visitantes.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215220
Preço base s/IVA: 160.500,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Molelos
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: Freguesia de Molelos
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1ª CATEGORIA, 1ª SUBCATEGORIA, DA CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DOS TRABALHOS.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExOTc0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: EDIFICIO NOVO CICLO CENTRO DE RECURSOS CULTURAIS, ALA A RUA DR RICARDO MOTA 3460-613 TONDELA
Código postal: 3460-613
Localidade: TONDELA
Telefone: 913902248
Fax: 232811120
Endereço eletrónico: antonio.santos@tondelviva.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Manuel Ferreira dos Santos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419254554