Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado ― termo resolutivo certo ― dois lugares para a carreira e categoria de técnico superior do Município de Mourão.

Aviso (extrato) n.º 16060/2025/2

1-Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Mourão, na sua Sessão ordinária de 19 de março de 2025, deliberou, por unanimidade, tendo em consideração o respetivo Mapa de Pessoal e o Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados para 2025 e a proposta do Presidente da Câmara Municipal de Mourão, de 14 de março de 2025, abrir, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação do aviso, na sua forma integral, na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal deste Município, na carreira e categoria geral de Técnico Superior (Área de Arquitetura).

2-Nível habilitacional e profissional exigidos:

Licenciatura préBolonha ou Mestrado Integrado em Arquitetura (CNAEF 581). Tendo em consideração as atribuições, competências e atividades a executar e assegurar pelos referidos postos de trabalho no âmbito dos Serviços de Planeamento e Ordenamento do Território;

Gestão Urbanística e Reabilitação Urbana e de;

Cartografia e Informação Geográfica, o referido nível habilitacional terá de estar complementado com inscrição válida na Ordem dos Arquitetos.

3-É exigido o reconhecimento de habilitações nos termos legais, caso tenham sido obtidas no estrangeiro. Não será permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.

4-Âmbito do Recrutamento:

Em cumprimento ao n.º 8 do artigo 30.º da LTFP, o recrutamento admite candidaturas por parte de trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público.

5-Caracterização do Posto de Trabalho:

Desempenho de funções de Técnico Superiorárea de Arquitetura, no âmbito das competências e atribuições dos Serviços de Planeamento e Ordenamento do Território;

Gestão Urbanística e Reabilitação Urbana e de;

Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial; realização de fiscalizações e vistorias, elaboração dos respetivos relatórios, realização de embargos e apreensões de materiais, levantamento de autos de contraordenação relativas a infrações que tenham conhecimento no exercício das respetivas funções Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial; realização de fiscalizações e vistorias, elaboração dos respetivos relatórios, realização de embargos e apreensões de materiais, levantamento de autos de contraordenação relativas a infrações que tenham conhecimento no exercício das respetivas funções; proceder à aquisição, normalização, validação e distribuição de informação cartográfica e geográfica. A descrição do conteúdo funcional não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do disposto no artigo 81.º da LTFP, nomeadamente, sempre que necessário, o desempenho de funções genericamente estabelecidas para a carreira/categoria de Técnico Superior, correspondentes ao grau 3 de complexidade funcional, e que constam no Anexo referido no artigo 88.º, n.º 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial; realização de fiscalizações e vistorias, elaboração dos respetivos relatórios, realização de embargos e apreensões de materiais, levantamento de autos de contraordenação relativas a infrações que tenham conhecimento no exercício das respetivas funções Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas Cartografia e Informação Geográfica, nomeadamente, assessorar o Diretor de Departamento no âmbito da proposta de Revisão do PDM de Mourão, no desenvolvimento de funções técnicas no âmbito do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, do estudo de soluções técnicas com vista à prestação de serviços urbanos de qualidade; planeamento e proposta de soluções para a recuperação e reconversão urbana de áreas degradadas; apreciação de processos de loteamentos e obras de urbanização e de licenciamento de obras particulares; emissão de parecer nos processos de licenciamento ou autorização de urbanização e edificação; vistoria de obras de urbanização e edificação; colaboração na elaboração de projetos de obras municipais; elaboração ou acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial; realização de fiscalizações e vistorias, elaboração dos respetivos relatórios, realização de embargos e apreensões de materiais, levantamento de autos de contraordenação relativas a infrações que tenham conhecimento no exercício das respetivas funções; proceder à aquisição, normalização, validação e distribuição de informação cartográfica e geográfica. A descrição do conteúdo funcional não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhes sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do disposto no artigo 81.º da LTFP, nomeadamente, sempre que necessário, o desempenho de funções genericamente estabelecidas para a carreira/categoria de Técnico Superior, correspondentes ao grau 3 de complexidade funcional, e que constam no Anexo referido no artigo 88.º, n.º 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho:

“Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.”, em conformidade com o mapa de pessoal e recrutamentos autorizados para 2025 e com as atribuições, competências ou atividades previstas para os Serviços de Planeamento e Ordenamento do Território;

Gestão Urbanística e Reabilitação Urbana e de;

Cartografia e Informação Geográfica (artigo 41.º do Regulamento relativo à estrutura orgânica dos serviços no Município de Mourão, na redação atual).

6-Quotas de emprego para pessoas com deficiência:

nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, no procedimento concursal em que o número de lugares a preencher seja de um ou dois, o candidato com deficiência, igual ou superior a 60 %, tem preferência em igualdade de classificação. De acordo com os artigos 6.º e 7.º do Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, os candidatos com deficiência devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/ expressão a utilizar no processo de seleção.

7-Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

8-Em conformidade com o artigo 11.º, n.º 4 da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, a publicação integral do aviso de abertura, incluindo a indicação dos requisitos formais de provimento, perfil exigido, métodos de seleção, composição do júri, documentos exigidos para a candidatura, ocorrerá na Bolsa de Emprego Público (BEP) e na página eletrónica do Município de Mourão, em www.cm-mourao.pt.

12 de junho de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, João Filipe Cardoso Fernandes Fortes, Dr.

319188589

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.