Louvo o 1687088, Coronel de Artilharia, João Manuel dos Prazeres Mota Pereira, pela forma competente, dedicada e eficiente como exerceu, desde 2021, primeiro as funções de adjunto, sucessivamente, aos chefes das equipas multidisciplinares da Segurança do Pessoal e da Segurança Industrial, e a partir de janeiro de 2023 até à presente data, as funções de Chefe do Departamento de Credenciação (DC) do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), na qual demonstrou de forma extraordinária, as suas capacidades profissionais e militares, em especial, no processo de fusão das anteriores equipas multidisciplinares num único Departamento, mas também na modernização e transformação dos processos de credenciação, conferindolhes maior eficiência e capacidade de resposta, sem abdicar do rigor, segurança e transparência, que são fundamentais para este serviço que o GNS presta, em exclusivo, para a sociedade portuguesa.
A fusão das duas equipas multidisciplinares, antecessoras do Departamento de Credenciação, foi um desafio complexo e exigente, no qual foi necessário conjugar e integrar processos e modelos de trabalho distintos e nem sempre articulados, fruto de décadas de coexistência independente das anteriores estruturas. A diversidade de práticas, processos e objetivos anteriores, conjugados com algumas limitações de recursos humanos, embora altamente qualificados e capazes, exigiu ao COR João Mota Pereira toda sua competência, dedicação, liderança e tutela, na construção de uma equipa coesa, focada e dedicada, na prestação de um serviço de enorme exposição ao exterior, quer perante as pessoas singulares e coletivas requerentes de credenciação, quer com as entidades públicas ou privadas como entidades empregadoras ou como entidades participantes no processo de investigação de segurança (vetting), quer ainda, na relação e colaboração com as autoridades nacionais de segurança congéneres dos países com quem possuímos acordos bilaterais, bem como, no âmbito das organizações multilaterais internacionais de que Portugal faz parte.
No domínio da modernização e transformação, releva-se o seu esforço e empenho na progressiva adoção do Sistema de Credenciação OnlineCRESO, onde se regista uma adesão dos intervenientes na ordem dos 90 %, mas também, a participação e o contributo, do próprio e da sua equipa, na especificação, no desenvolvimento e na testagem da nova versão do Sistema, o CRESO+, que integra as melhores práticas e as aprendizagens adquiridas decorrentes da utilização do primeiro sistema. A consequência deste processo de desmaterialização e transformação, leva a que Portugal esteja entre os países com maior eficácia e celeridade nos processos de credenciação de segurança, nos universos da UE e da OTAN, sem colocar em causa o rigor e a exigência, acrescentando transparência e escrutínio, o que só é possível com a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Departamento de Credenciação, chefiado pelo COR João Mota Pereira.
Salienta-se ainda o seu cuidado e sensibilidade com que trata os processos de credenciação de segurança, através da sua ação de escrutínio e da análise crítica e construtiva aos processos, o que confere confiança à Autoridade Nacional de Segurança na sua decisão de credenciação. Na mesma linha, releva-se a resposta sempre pronta e expedita às necessidades de credenciação de segurança, em casos de justificada urgência, garantindo o cumprimento das obrigações, das missões, dos contratos e de outros compromissos, respetivamente, por parte dos cidadãos, das entidades públicas, das empresas e das autoridades diplomáticas e políticas.
Militar íntegro e de excelente trato, revelou, no desempenho das funções que lhe foram confiadas, excecionais qualidades e virtudes militares, pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e de competência profissional, tendo, simultaneamente, alimentado e promovendo relações humanas e de camaradagem, sustentada em elevados valores éticos e morais, granjeando naturalmente o respeito e a consideração de quantos com ele têm o privilégio de privar e servir.
Assim, é com inteira justiça que, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, em conjugação com a alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo Regulamento e da alínea e) do n.º 2 do artigo 7.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente, louvo o Coronel de Artilharia, João Manuel dos Prazeres Mota Pereira, pelos serviços que tem vindo a prestar no GNS, bem como pelo conjunto de qualidades humanas, militares e profissionais que colocam em evidência o elevado desempenho conseguido nesta sua comissão de serviço, contribuindo de forma assinalável para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do GNS, considerando os seus serviços relevantes, extraordinários e distintos de que resultaram honra e lustre para o Exército, para as Forças Armadas e para Portugal.
14 de maio de 2025.-O DiretorGeral, António José Gameiro Marques, ContraAlmirante.
319203994