A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para os devidos e legais efeitos, e nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 280.º e no artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Pública, aprovada em anexo pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que este Município concedeu Licença Sem Remuneração ao trabalhador Pedro Manuel Cruz Bento, com início no dia 24/06/2025 e termo no dia 22/08/2025.
27 de maio de 2025.-O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
319205768
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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