Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e de acordo com o n.º 1 e 4 do artigo 11.º da Portaria 233/2022 de 9 de setembro, torna-se público que por deliberação desta Câmara Municipal, tomada em reunião realizada a 21 de maio do corrente ano, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a partir da data da publicação do presente aviso, os seguintes procedimentos concursais que se destina à ocupação dos postos de trabalho a seguir indicado existente no mapa de pessoal;
Referência A-1 Técnico Superior (Engenheiro Civil), com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado;
Referência B-1 Técnico Superior (Gestão/Contabilidade/Economia), com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado;
Referência C-2 Assistentes Operacionais (Auxiliares dos Serviços Gerais), com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado;
Caracterização dos postos de trabalho a ocupar:
Referência A-Exercer com autonomia e responsabilidade, estudos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e demais formações, inseridos nos seguintes domínios:
Acompanhamento de todo o processo de SCIE (segurança contra incêndios em Edifícios) e MAP (Medidas de Autoproteção), desenvolvimento de processos de aquisição e contratação pública na manutenção de edificado municipal, conceção e realização de projetos de obras, preparando, organizando e superintendendo a sua construção manutenção e reparação;
Conceção de projetos de estrutura e fundações, escavação e contenção periférica, redes interiores de água e esgotos, rede de incêndio e rede de gás;
Conceção e análise de projetos de arruamentos, drenagem de águas pluviais e de águas domésticas e abastecimento de águas relativos a operações de loteamentos urbanos;
Execução dos cálculos, assegurando a resistência e a estabilidade da obra considerada, e tendo em atenção fatores como a natureza dos materiais de construção a utilizar, pressões de água, resistência aos ventos, a sismos e mudanças de temperatura;
Preparação, organização e superintendência dos trabalhos de manutenção e reparação de construções existentes;
Fiscalização e direção técnica de obras;
Realização de vistorias técnicas;
Conceção e realização de planos de obras, estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando o tipo de materiais, máquinas e outros equipamentos necessários;
Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais; elabora e envia mensalmente o IVA Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais; elabora e envia mensalmente o IVA; envia informação mensal e trimestral para o SIIAL Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais; elabora e envia mensalmente o IVA Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais Preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas e prestações de serviços, nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos e Fiscalização, entre outras funções. Referência B-Elabora a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais; elabora e envia mensalmente o IVA; envia informação mensal e trimestral para o SIIAL;
Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação e distribuição Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação e distribuição; executa outras tarefas simples, não especificadas, de caracter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos. Requisitos habilitacionaisReferência A-Licenciatura em Engenharia Civil Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação e distribuição Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. 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Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS Introduz documentos contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e desenvolvimento da contabilidade de custos; acompanha o respetivo plano de contas, bem como outras funções não especificadas. Referência C-Assegura a limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação e distribuição; executa outras tarefas simples, não especificadas, de caracter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos. Requisitos habilitacionaisReferência A-Licenciatura em Engenharia Civil;
Referência B-Licenciatura em Gestão/Contabilidade/Economia Referência C-Escolaridade Obrigatória segundo a idade.
A publicação integral deste aviso será efetuada na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt).
12 de junho de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira.
319187535