Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os trabalhadores a seguir indicados:
Luís Miguel Dias Venâncio, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 8, nível remuneratório 13, por motivos de aposentação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
Maria Eugénia Campos Reixa Lourenço, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por sua iniciativa, com efeitos a 1 de março de 2025.
Tomás António Caldeira Trindade, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por motivos de aposentação, com efeitos a 12 de maio de 2025.
José Joaquim Trindade Dias, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, por motivos de falecimento, com efeitos a 19 de maio de 2025.
José Manuel Bigares Salgueiro, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por motivos de falecimento, com efeitos a 20 de maio de 2025.
30 de maio de 2025.-O VicePresidente da Câmara, Paulo Alexandre Carvalho Furtado.
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