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Aviso DD298, de 29 de Junho

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Sumário

Torna público que os Governos do Vietname, do Zimbabwe e de Kiribati aderiram à Convenção da Aviação Civil Internacional.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que os Governos do Vietname, do Zimbabwe e de Kiribati aderiram à Convenção da Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944, em 13 de Maio de 1980 e em 11 de Fevereiro e 14 de Abril de 1981, respectivamente.

A Convenção, bem como o Protocolo relativo ao mesmo acto, assinado em Buenos Aires em 24 de Setembro de 1968, entrou em vigor em relação ao Vietname em 12 de Abril de 1980, ao Zimbabwe em 13 de Março de 1981 e a Kiribati em 14 de Março de 1981.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 29 de Maio de 1981. - O Adjunto do Director-Geral, Carlos Alberto Soares Simões Coelho.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1981/06/29/plain-6202.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6202.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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