Anúncio de procedimento n.º 2223/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_15028_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e
Manutenção Pontual de Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN-M, LN-I, LS-
M e LS-I
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e Manutenção Pontual de Edifícios
Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN-M, LN-I, LS-M e LS-I
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 299148.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LN-M
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN-M inclui a Escola Secundária de Arouca, Escola Secundária de Barcelos, Escola
Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães, Escola Secundária de D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão, Escola Secundária de
Vila Verde, Escola Secundária de Emídio Garcia, em Bragança, Escola Básica e Secundária de Baião, Escola Secundária de Felgueiras, Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, Escola Secundária de Gondomar, Escola Básica e Secundária de Clara de Resende, no Porto, Escola Básica e Secundária de Canelas, Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, Escola Secundária de Santa
Maria Maior, em Viana do Castelo, Escola Secundária de Dr. Júlio Martins, em Chaves, Escola Secundária de Estarreja, Escola
Secundária de Gafanha da Nazaré, Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga, Escola
Básica e Secundária de Dr. Pascoal José de Mello, em Ansião e Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades.
Preço base do lote: 103863.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LN-I
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN-I inclui a Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, Escola Secundária da Trofa, Escola Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos, Escola Secundária de Soares de Basto, em Oliveira de Azeméis, Escola Básica e
Secundária de Castelo de Paiva, Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, Escola Secundária de Castelo da Maia, Escola
Secundária de Marco de Canaveses, Junção da Escola Secundária de D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, em Resende, Escola Secundária de Amarante, Escola Secundária de Dr. Mário Sacramento, em Aveiro.
Preço base do lote: 43303.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote LS-M
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS-M inclui a Escola Básica e Secundária de Carcavelos, Escola Secundária de Caneças, Escola Secundária de Braamcamp Freire, na Pontinha, Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Carnaxide, Escola Secundária de Henriques Nogueira, em Torres Vedras, Escola Básica e Secundária de D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, Escola Secundária de D. João II, em Setúbal, Escola Básica e Secundária de Lima de Freitas, em Setúbal, Escola Secundária de Dr.
Augusto César da Silva Ferreira, em Rio Maior, Escola Básica e Secundária de Cunha Rivara, em Arraiolos, Escola Secundária de
Montemor-o-Novo, Escola Básica e Secundária de Dr. Hernâni Cidade, no Redondo, Escola Secundária de Conde de Monsaraz, em
Reguengos de Monsaraz, Escola Secundária de Campo Maior, Escola Secundária de Tomás Cabreira, em Faro, Escola Secundária de
Júlio Dantas, em Lagos, Escola Secundária de Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, Escola Secundária de Poeta António Aleixo, em Portimão, Escola Secundária de Vila Real de Santo António, Escola Secundária de Moura.
Preço base do lote: 101648.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote LS-I
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS-I inclui a Escola Básica e Secundária de Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, Escola
Secundária de D. João V, na Damaia, Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, Escola Secundária de Luís de Freitas
Branco, em Paço de Arcos, Escola Secundária de Mem Martins, Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras, Escola Artística de António Arroio, em Lisboa, Escola Secundária de Jorge Peixinho, em Montijo, Escola Secundária de Pinhal Novo, Escola Secundária de Loulé, Escola Secundária de João de Deus, em Faro, Escola Secundária de Silves.
Preço base do lote: 50332.69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010
0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página w w w . c o m p r a s p u b l i c a s . c o m , p r e e n c h e r o r e s p e c t i v o f o r m u l á r i o e e n v i a r o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s p a r a c r e d e n c i a r . c o m p r a s p u b l i c a s @ g a t e w i t . c o m
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
6. O prazo indicado em 7. corresponde ao dos Lotes LN-M e LS-M, sendo que para os Lotes LN-I e LS-I é de 3 meses.
7. Sem prejuízo do disposto no n.º 10, informa-se que, tratando-se de um Concurso Público Internacional, o prazo para entrega das propostas termina às 17:00 horas do 41.º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação no JOUE.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
408570962
