Anúncio de procedimento n.º 2221/2015
NIF e designação da entidade adjudicante:
506824942 - Município de Sabrosa
Concessão de exploração de Bar/salão de Chá, sito no Parque Urbano do Bacelo em Sabrosa
Nif e designação da entidade adjudicante:
506824942 - Município de Sabrosa.
1 - Entidade promotora: Municipio de sabrosa, Rua do loreto, 5060-328 Sabrosa, telefome 259937120, fax 259937129, correio eletronico: geral@cm-sabrosa.pt e www.cm-sabrosa.pt.
2 - Objeto: Concessão de exploração de Bar/salão de Chá, sito no Parque Urbano do Bacelo em Sabrosa;
3 - Os documentos que constituem o Processo de concurso - Programa de Procedimento (PP) e Caderno de Encargos (CE) - encontram- se patentes na Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial (DAFP) da Câmara Municipal de Sabrosa, localizada na morada constante do ponto anterior, onde poderão ser consultados todos os dias úteis, das 9 (nove) horas até às 12 (doze) horas e das 14 (catorze) até às 17 (dezassete) horas, desde o dia da publicação, até ao termo do prazo para a apresentação de propostas.
4 - Concorrentes:
Podem apresentar proposta qualquer cidadão habilitado para tal ou as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP
5 - Prazo :
A concessão é feita pelo período de 5 (cinco) anos, com início na data da assinatura do contrato de concessão, sendo este renovável por iguais e sucessivos períodos de 1 (um) ano, salvo se existir denúncia por qualquer das partes, por correio com carta registada e aviso de receção com pelo menos 120 (cento e vinte) dias de antecedência;
6 - Propostas:
A proposta, bem como os documentos solicitados no ponto 8.1., do programa de procedimento, serão apresentados em envelope fechado com a identificação do concorrente e com os dizeres "Proposta para o bar sito no Parque Urbano do Bacelo em Sabrosa, na Divisão
Administrativa e Financeira da Câmara Municipal ou via CTT dentro do prazo referido e dentro do horário de expediente, até às 17,00 horas do dia 4 de maio de 2015.
7 - Preço base mensal: 300,00 (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal.
8- Critério de adjudicação : A adjudicação será efetuada à proposta financeiramente mais vantajosa, tendo em conta o fator preço.
14 de abril de 2015
Vice Presidente
Domingos Manuel Alves Carvas, Dr.
308571156