Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
1-Para os devidos efeitos e, nos termos previstos no artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, por despacho do Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto, de 14 de março de 2025, encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de reserva de recrutamento, para a categoria de técnico superior, da mesma carreira, conforme consta no mapa de pessoal, com a seguinte referência:
PCC 02/2025-1 Posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, da mesma carreira, para a Divisão de Proteção Civil, Florestas, BemEstar Animal e Segurança Alimentar (DPCFBEASA).
2-Caracterização do posto de trabalho em conformidade com o estabelecido no Mapa do Pessoal do Município, em função da atribuição, competência ou atividade a cumprir ou a executar, da carreira e categoria, e da posição remuneratória de referência:
Conteúdo funcional genérico de Técnico Superior, acrescido das seguintes atividades específicas:
realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; promover o bom funcionamento do CROA; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; promover o bom funcionamento do CROA; assegurar o programa CED; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; promover o bom funcionamento do CROA; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; realizar diagnósticos, tratamentos e acompanhar processos de recuperação e adoção de animais, visando a saúde e bemestar animal; implementar programas de controle e prevenção de zoonoses; colaborar em campanhas de consciencialização pública; promover o bom funcionamento do CROA; assegurar o programa CED; realização de atividades relacionadas com a segurança alimentar.
2.1-A descrição de funções não prejudica a atribuição ao/à trabalhador/a de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o/a trabalhador/a detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.
3-Nível habilitacional exigido:
Licenciatura.
3.1-Área de formação académica ou profissional exigida:
Medicina Veterinária (Área 640 da CNAEF).
3.2-Não é permitida a substituição da habilitação académica exigida por formação ou experiência profissional.
4-Em cumprimento do disposto no n.º 4, do artigo 11.º, da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual redação, o presente aviso será publicitado integralmente na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na plataforma de recrutamento da Câmara Municipal de Torres Vedras (https:
//recrutamento.cm-tvedras.pt/), por extrato.
19 de maio de 2025.-O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.
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