1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
NIPC: 680033548
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu
Endereço: Av.ª José Maria Vale de Andrade - Campus Politécnico
Código postal: 3504-510
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Telefone: 232480700
Fax: 232480750
Endereço da Entidade (URL): www.ipv.pt
Endereço Eletrónico: ipv@pres.ipv.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 352.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público nº 4/2025
Designação do contrato: Concurso Público n.º 4/2025 Empreitada para fornecimento e instalação de unidades de climatização do tipo VRV para as Residências de Estudantes do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior PRR
Descrição: Empreitada para fornecimento e instalação de unidades de climatização do tipo VRV para as Residências de Estudantes do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior PRR
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45331220
Preço base s/IVA: 352.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 105 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 12.ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk3MzU5
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: COMPONENTE ECOLÓGICA
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Viseu
Endereço: Av. Cor. José Maria Vale de Andrade - Campus Politécnico
Código postal: 3504-510
Localidade: Viseu
Telefone: 232480700
Fax:
Endereço eletrónico: ipv@sc.ipv.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José dos Santos Costa
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Viseu
419061425