Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10699/2025, de 2025-04-23, com o ID 418967912
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cinfe.apoio@eda.pt
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504-535
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Endereço da Entidade (URL): ww.eda.pt
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 05/CINFE/2025-For.Mont.Equi.Elet.SE CGeot.PV
Designação do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO
Descrição: Conceção e execução, por parte do adjudicatário, do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação da Central Geotérmica do Pico Vermelho"
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232220
Preço base s/IVA: 5.500.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 512012032
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Unidades Orgânicas: ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.
Valor: 1500000
NIPC: 512026840
Designação da entidade adjudicante: EDA Renováveis, S. A.
Unidades Orgânicas: EDA RENOVÁVEIS, S.A.
Valor: 4000000
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Estrada Regional da Lagoa do Fogo - Concelho da Ribeira Grande
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I.P., com as autorizações referidas no artigo 21.º ponto 1 alínea d) do Programa de Concurso
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Artigo 23.º ponto 3 do Programa de Concurso
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 35%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: B. Valorização da Energia (VE)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade da Proposta (TQ)
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do proposto
Ponderação : 90%;
Nome: Programa de entrega de documentos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de Execução (PE)
Ponderação: 35%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504-535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Endereço eletrónico: eda@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Morais Loures
Cargo: Departamento Contratação Pública e Apoio Jurídico
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 10258225-bafb-45ee-a480-51d83f686f6a-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação
Descrição das Alterações: Em Habilitação para o exercício da atividade profissional a opção " Sim" deveria ter sido selecionada com a descrição " Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I.P., com as autorizações referidas no artigo 21.º ponto 1 alínea d) do Programa de Concurso "
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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