1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: VALORSUL - Valoriz. e Trat. Resíduos Sólidos, SA
NIPC: 509479600
Endereço: Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696-801
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Telefone: 219535900
Fax: 219535935
Endereço da Entidade (URL): www.valorsul.pt
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 80.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025-177-CTRO
Designação do contrato: Fornecimento de contentores metálicos fechados de 40 m3
Descrição: Lote 1: Fornecimento de 1 (um) contentor metálico fechado com 40 m3 de capacidade, para o armazenamento/transporte de resíduos, com fecho através de placa prensora;
- Lote 2: Fornecimento de 3 (três) contentores metálicos fechados com 40 m3 de capacidade, para o armazenamento/transporte de resíduos, com fecho através de guilhotina.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613400
Preço base s/IVA: 80.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Contentor metálico fechado com 40m3
Preço base s/IVA: 20.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613400
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Contentor metálico fechado com 40 m3 de
Preço base s/IVA: 60.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613400
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Centro de Triagem do Oeste e Ecoparque e Aterro Sanitário do Oeste, EN 361-1, 2550-078 Vilar, Cadaval
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: Freguesia de Vilar - Cadaval
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o nº 26 do Programa de Concurso
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VkpIQjhDUTJKRXhHSzI0UmdNYmsrbk1iSUVuYnR1OWRlcGtUaVZyYW5DQzVmZkdCUFRzRFd0NWd3RVc3NUMrVnFWaHFqWW4ySTRHcW4vd3NDZzFQV0E9PWQzaHQy
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Valorsul, S.A.
Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias
Código postal: 2696-801
Localidade: Loures
Telefone: +351 219535900
Fax: +351 219535998
Endereço eletrónico: valorsul@valorsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Afonso
Cargo: Administrador
419019662