Aviso (extrato) n.º 11790/2025/2
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de aposentação ou reforma
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores, designadamente por passagem à situação de aposentação ou reforma do regime de Segurança Social:
António Manuel Alves da Costa, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024;
Maria de Guadalupe Machado da Silva Godinho, na carreira e categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 3, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024;
António Manuel Claudino Diogo, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01 de março de 2024;
João Manuel Guerra Teixeira, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01 de maio de 2024;
José Pedro dos Reis Laneiro, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2024;
José Manuel dos Santos Filipe, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024;
Maria Gabriela Costa Pires Gomes Ruivo, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01 de 01 de janeiro de 2025;
Ana dos Prazeres Palma Arsénio Mourão, na carreira e categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 7, nível remuneratório 13, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025;
Olga Maria Silva Dâmaso, na carreira e categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 5, nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025;
Manuel Passinhas da Palma, na carreira e categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 21, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025;
Matilde da Conceição Brissos Gonçalves Costa, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
17 de abril de 2025. - O Vereador, Luís Miguel Cavaco dos Reis.
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