Alteração do Anúncio de procedimento n.º 6842/2025, de 2025-03-18, com o ID 418825643
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
NIPC: 506741400
Endereço: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Localidade: Póvoa de Varzim
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
Telefone: 252090000
Fax: 252090010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-pvarzim.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso de conceção
Data de Envio do Anúncio: 02-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.270.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP014/25
Designação do contrato: Estratégia local de habitação – Empreendimento habitacional da Mariadeira: Obra – Conceção/construção de 32 fogos - PRR 67062
Descrição: Estratégia local de habitação – Empreendimento habitacional da Mariadeira: Obra – Conceção/construção de 32 fogos - PRR 67062 – AVISO 01/C02-I01/2021 - HABITAÇÃO – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45211000
Preço base s/IVA: 2.270.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Não
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 02-05-2025 17:20
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Através da plataforma eletrónica VortalGOV
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VHVIMmhnRmJycVVXQndsY2J4aVlQcjVWRGswSnN5Ymh6ZmU1SklFeTlQenYzR2xmeGNRQnc1Zm5kU0RJQWVGQy80dTdmR2xBK0JEcVJGNVg1enNyMnc9PU9eMnVY
16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS
É um concurso de conceção simplificado? Não
Modalidade do concurso: Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 46 DIAS
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 46 DIAS
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR
Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1
23 - PRÉMIOS
Prémios: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: +351 252090000
Fax: +351 252090010
Endereço eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Município da Póvoa de Varzim
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: c1f91a44-9833-490a-a969-c1ce587ef3f8-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419005081