1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda.
NIPC: 504499866
Endereço: Rua Heróis de Chaves, 4
Código postal: 2120-091
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Telefone: 263500300
Endereço da Entidade (URL): www.epsm.pt
Endereço Eletrónico: geral@epsm.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.123.374,27 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 07/CPI/CTE/IEFS/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual, didático e Infraestrutura de dados, no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e Industrial
Descrição: Aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual, didático e Infraestrutura de dados, no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e Industrial
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 722.330,14 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Preço base s/IVA: 185.223,72 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Preço base s/IVA: 69.314,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Preço base s/IVA: 146.505,91 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 Equipamentos de Informática
Preço base s/IVA: 722.330,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 Equipamento Audiovisual
Preço base s/IVA: 185.223,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 Equipamentos Didático
Preço base s/IVA: 50.828,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 Equipamentos NEE
Preço base s/IVA: 18.486,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 Equipamento de Infraestrutura de dados
Preço base s/IVA: 146.505,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: n.a.
Descrição: n.a.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Guia de depósito bancário;
Garantia bancária;
Seguro - Caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NmFweXIxREdmU0svaVorMVpWd2ExbWNxOGxpNHBYenZlS2EwVElDMzhVTEgrRitkc0tKa0Y2cEkrMVBhQS91bWlZUHl4Ynk2MENKa2NTejltRWlUNVE9PWh6SUdX
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerente
Endereço: Rua Heróis de Chaves, 4
Código postal: 2120-091
Localidade: Salvaterra de Magos
Telefone: +351 263500300
Fax: +351 263500300
Endereço eletrónico: geral@epsm.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Carapinha
Cargo: Técnico Contratação Pública
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