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Anúncio de Procedimento 11430/2025, de 2 de Maio

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Sumário

contratação da Aquisição de Serviços de som, luz e palco para as Festas de Verão 2025 de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, que incluem a contratação de grupos musicais (artistas), montagem de palco, som luz e equipamento técnico para os quatro dias e para as quatro festas, consoante o rider técnico e especificações exigidas pelos artistas para a sua atuação assim como o fornecimento das refeições para todas as bandas, artistas e pessoas ao serviço do prestador de serviços, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

NIPC: 510839444

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UNIÃO DE FREGUESIAS DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA

Endereço: Rua Joaquim Correia, 370

Código postal: 4415-834

Localidade: Sandim

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Telefone: 227459269

Fax: 227458856

Endereço da Entidade (URL): http://www.uf-solc.pt

Endereço Eletrónico: executivo@uf-solc.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 02-05-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 65.700,00 EUR

Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2025

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE ESPECTÁCULOS (ARTISTAS), SERVIÇOS DE SOM, LUZ E PALCO E OUTROS SERVIÇOS CONEXOS PARA AS FESTAS DE VERÃO 2025 DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA

Descrição: contratação da Aquisição de Serviços de som, luz e palco para as Festas de Verão 2025 de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, que incluem a contratação de grupos musicais (artistas), montagem de palco, som luz e equipamento técnico para os quatro dias e para as quatro festas, consoante o rider técnico e especificações exigidas pelos artistas para a sua atuação assim como o fornecimento das refeições para todas as bandas, artistas e pessoas ao serviço do prestador de serviços, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92331100

Preço base s/IVA: 65.700,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 13-06-2025

Data de Fim: 18-08-2025

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-05-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkyNjUz

20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Endereço: Rua Joaquim Correia, 370

Código postal: 4415-834

Localidade: Sandim

Telefone: 227459269

Fax:

Endereço eletrónico: executivo@uf-solc.pt

Prazo de interposição do recurso: 4 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Manuel Joaquim dos Santos Azevedo

Cargo: Presidente

419002595

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6159669.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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