Cessação, por motivo de aposentação, de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Aviso (extrato) n.º 10933/2025/2

Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado

Cessação da relação jurídica

Em cumprimento e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 289.º, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta Freguesia, o trabalhador José Carlos da Cruz Vaz da Silva, encarregado operacional, no 5.ª nível remuneratório da tabela remuneratória única, com efeitos a 31 de dezembro de 2024.

30 de dezembro de 2024. - A Presidente, Rosa Maria Martins Ferreira Baptista.

318965911

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.