Cessa funções, a seu pedido, o licenciado António José Mendes Baltazar no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Despacho 4775/2025

Cessa funções, a seu pedido, o licenciado António José Mendes Baltazar no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - Cessa funções, a seu pedido, o licenciado António José Mendes Baltazar, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2 - O presente despacho produz efeitos a 21 de abril de 2025.

14 de abril de 2025. - O Diretor-Geral, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona.

318951906

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.