Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8689/2025, de 2025-04-03, com o ID 418890735
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
NIPC: 502444010
Endereço: Estrada 5 de Junho nº 1 - Trajouce
Código postal: 2785-155
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço da Entidade (URL): www.tratolixo.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 329.317,91 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 25.GSI.05
Designação do contrato: 25.GSI.05 - Aquisição de Serviços de Alojamento, Migração de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Serviços Geridos
Descrição: 25.GSI.05 - Aquisição de Serviços de Alojamento, Migração de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Serviços Geridos
Opções: Sim
Descrição das opções: De acordo com o disposto no n.º 1 da cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato a celebrar iniciará a sua vigência em 23 de maio de 2025 e vigorará por um período inicial de 9 (nove) meses, eventualmente renovável por 2 (dois) períodos sucessivos de 4 (quatro) meses e um último período de 2 (dois) meses, até ao limite máximo de 19 (dezanove) meses, caso não seja objeto de denúncia por qualqu
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50324100
Preço base s/IVA: 329.317,91 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 3
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 4 MESES
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cEtGWTVmMis0S1kwaStzWUVCY2RpOCswQTFPNDA3QU5EQVZQaDczRFBJeWdEMzNQUTlIeFhDTEZBWVptb2tpbTJTeXk5c1BxeGJML0F1WGtqL3JqQ3c9PXdBeEN1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.
Endereço: Estrada 5 de Junho N.º 1
Código postal: 2785-155
Localidade: Cascais
Telefone: +351 214459500
Fax: +351 214444030
Endereço eletrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Almeida
Cargo: Técnico Superior do Departamento de Aprovisionamento e Contratação Pública
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 3c26f946-48bf-4e07-995b-41aae46086a1-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: Prestação de esclarecimentos e retificação das peças do procedimento, com a consequente prorrogação do prazo para apresentação de propostas, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 50.º do CCP, com remissão para o preceituado nos n.os 1 e 3 do artigo 64.º do mesmo diploma legal.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 16-04-2025
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